Última atualização: 02 de julho de 2026 · Vigência a partir desta data
Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Nocturn — Controle de Gastos (“Nocturn”, “aplicativo”, “nós”) coleta, usa, armazena, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao criar uma conta e usar o Nocturn, você declara que leu e compreendeu esta Política.
Resumo rápido (não substitui o texto completo):
Seus dados financeiros são seus — usamos apenas para fazer o app funcionar para você.
Não vendemos seus dados e não fazemos publicidade com eles.
Não coletamos o número do seu cartão de crédito — pagamentos são processados pela Stripe.
Você pode acessar, corrigir e excluir seus dados a qualquer momento.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o responsável pelo aplicativo Nocturn.
Responsável / Controlador: Maruaba Studio, operado por Guilherme B. R. dos Santos
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do aplicativo:
2.1. Dados que você fornece
Cadastro: nome, endereço de e-mail e senha. A senha é armazenada de forma segura (com hash) pela plataforma de autenticação (Google Firebase) — nós não temos acesso à sua senha.
Login com Google (opcional): se você optar por entrar com o Google, recebemos seu nome e e-mail do perfil Google.
Dados financeiros inseridos por você: gastos, receitas/salário, fontes de renda, reservas, recorrências, compromissos parcelados e apelidos de cartões. Não coletamos o número, validade ou CVV de cartões — apenas um apelido e uma cor que você escolhe para organização.
2.2. Dados de pagamento (assinatura Premium)
Assinaturas são processadas por um parceiro de pagamento (Stripe). Os dados do seu cartão são inseridos e guardados pela Stripe, não por nós.
Guardamos apenas um identificador de cliente e o status da assinatura (ativa, cancelada, etc.) para liberar os recursos Premium.
2.3. Dados técnicos e de segurança
Informações mínimas de operação e segurança (por exemplo, registros de acesso e proteção contra abuso/fraude via reCAPTCHA e App Check do Google).
Dados de dispositivo/rede estritamente necessários para o serviço funcionar (ex.: endereço IP em registros técnicos dos provedores).
Não utilizamos ferramentas de rastreamento publicitário nem análise comportamental de terceiros.
2.4. Dados armazenados no seu aparelho
Preferências do app (ex.: configurações de tela) ficam salvas localmente no seu dispositivo/navegador.
Se você ativar o desbloqueio por biometria, essa credencial fica armazenada somente no seu aparelho (não é enviada para nós).
3. Para que usamos seus dados e a base legal (LGPD, Art. 7º e 11)
Finalidade
Base legal (LGPD)
Criar e manter sua conta; fornecer o controle financeiro
Execução de contrato (Art. 7º, V)
Autenticar o acesso e proteger contra fraude/abuso
Legítimo interesse e segurança (Art. 7º, IX e X)
Processar a assinatura Premium
Execução de contrato (Art. 7º, V)
Enviar e-mails essenciais (verificação de e-mail, redefinição de senha)
Execução de contrato / legítimo interesse
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Obrigação legal (Art. 7º, II)
Atender solicitações e exercer seus direitos
Cumprimento de obrigação legal / consentimento
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos e não alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) estritamente necessários para o app funcionar:
Google / Firebase — autenticação, banco de dados, funções de servidor, hospedagem e proteção (App Check/reCAPTCHA). (Política do Google)
Stripe — processamento de pagamentos da assinatura. (Política da Stripe)
Também podemos divulgar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
5. Transferência internacional
Os provedores acima (Google e Stripe) podem armazenar e processar dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Essas transferências seguem as salvaguardas exigidas pela LGPD (Art. 33), por meio de cláusulas contratuais e padrões de proteção adotados por esses provedores.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.
Ao excluir sua conta, seus dados pessoais são eliminados, salvo o que precisarmos reter por obrigação legal (ex.: registros fiscais/financeiros de assinatura) pelo prazo exigido em lei.
7. Seus direitos (LGPD, Art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
Revogação do consentimento;
Revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada (não realizamos esse tipo de decisão).
Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados enviando um e-mail para atendimento@maruabastudio.com.br a partir do e-mail cadastrado. Ao confirmarmos, seus dados pessoais e financeiros serão removidos dos nossos sistemas (respeitadas eventuais retenções legais).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
Comunicação criptografada em trânsito (HTTPS/TLS);
Regras de acesso que garantem que cada usuário só acessa os próprios dados;
Proteção contra abuso/fraude (App Check/reCAPTCHA);
Autenticação segura e verificação de e-mail.
Nenhum sistema é 100% infalível; caso ocorra um incidente de segurança relevante, adotaremos as medidas e comunicações previstas na LGPD.
10. Menores de idade
O Nocturn não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos esse tipo de coleta sem a devida autorização, eliminaremos os dados.
11. Cookies e armazenamento local
Utilizamos armazenamento local (localStorage) e tecnologias equivalentes apenas para funcionamento essencial (manter você logado, salvar preferências e proteger o acesso). Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, atualizaremos a data no topo e, quando apropriado, avisaremos no aplicativo. O uso contínuo após a atualização representa concordância com a versão vigente.
13. Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para: